Cátia Almeida, Advogado

Cátia Almeida
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Cátia Almeida, Advogado
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Publicações

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Cátia Almeida, Advogado
Cátia Almeida
Artigo · há 8 anos

O entendimento do STF sobre a aplicação da imunidade tributária aos templos de qualquer culto e a maçonaria

RESUMO: O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo discorrer quanto à aplicação da norma constitucional da imunidade tributárias com ênfase aos templos de qualquer culto, abrangência...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 100%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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Cairo Cardoso Garcia- Adv, Advogado
Cairo Cardoso Garcia- Adv
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Ação de modificação de guarda de menor, c/c pedido de tutela provisoria de urgência

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 6 a Vara de Família e Sucessões da Comarca de Manaus/AM: Ref. Processo Autos nº xxxxxxxx.2016.8.04.0001 ODORICO PARAGUAÇU , já qualificado no processo...
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Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência · há 14 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE XXXXX SE

EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE CIVIL. COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR 12 HORAS. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO NOTICIADO. DEMORA EXCESSIVA NO REABASTECIMENTO. FA...
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 - EMBARGOS INFRINGENTES NA APELAÇÃO CIVEL: EIAC XXXXX51010184675 RJ XXXXX-5

ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ENTE PÚBLICO POR SUPOSTO ERRO MÉDICO–. CIRURGIA DE CATARATA COM DESFECHO DESFAVORÁVEL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR CONDICIONADA À DEMONSTRAÇÃO DA CULPA DO AGENT...
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