RESUMO: O presente trabalho de... ...o do supremo tribunal federal. Palavras-chave: imunidade trib... ...ontos controversos, maçonaria. INTRODUÇÃO A imunidade tributá... ...al, e a imunidade de imprensa. O referido trabalho tem como ... ...inda a programas de televisão. A imunidade tributária aos te... ...tributária as lojas maçônicas. Destarte, diante destes ponto... ...ada pelo ordenamento jurídico. Não obstante, a imunidade tri... ..., haverá a perda de imunidade. Por fim, o entendimento do su... ...o 150 da Constituição Federal. EVOLUÇÃO HISTÓRICA Iniciou no ... ...idade para algumas autarquias. No Brasil, a aplicação da imu... ...tida da Constituição anterior. Durante o período de 1891 a n... ... sobre os produtos importados. Ao decorrer do tempo, a socie... ...88, vigente em seu artigo 150. “Art. 150. Sem prejuízo de ou... ...rito Federal e aos Municípios: - Exigir ou aumentar tributo s... ...a ou serviços, uns dos outros; templos de qualquer culto;patr... ...des sem cobranças de impostos. CONCEITO DE IMUNIDADE TRIBUTÁR... ...e tributar em alguns assuntos. A imunidade tributária é um i... ...senciais para sociedade comum. Soares Melo, elucida: “O objetivo da imunidade é a ... ...às informações (2012, p.156).” As imunidades são normas const... ...a do princípio constitucional. Para Soares Melo: “A imunidade tributária pode ... ...cia tributária (2012, p.157)”. O princípio da imunidade tem ... ...cas, escolas, sindicatos, etc. Por fim, a importância da imu... ...or social perante a sociedade. TIPOS DE IMUNIDADES TRIBUTÁRIA... ...ntiga no ordenamento jurídico. Impedindo que a União, aos Est... ...erviços, entre uns dos outros. A imunidade recíproca ainda p... ...o essencial de sua finalidade. Segundo Melo: “Trata-se de obediência ao fe... ...dades públicas (2012, p.160).” Ricardo Alexandre cita que a ... ...ibutar do outro (2013, p.155). Imunidade dos templos religios... ... impostos do templo religioso. Para Eduardo Sabbag, a instru... ...constitucional. (2014, p.325). A imunidade religiosa é aplic... ...xa na coleta seletiva do lixo. Para Roque Antônio Carrazza, ... ...nidade dos templos religiosos. “Trata-se de imunidade objeti... ...ade de crenças (2011, p.825).” Imunidade dos partidos polític... ...o possua finalidade lucrativa. Ainda, segundo Alexandre: “Ao imunizar as entidades sin... ... no artigo 8º da Carta Magna.” As entidades educacionais e a... ...ecessários estipulados em lei. Por outro lado, Eduardo Sabba... ...ado Democrático (2014, p.353). Assim, para a utilização desta... ...iços dos sujeitos à imunidade. Imunidade dos livros, jornais ... ... Constituição Federal de 1988. Segundo Alexandre, acarreta: “A imunidade visa a baratear ... ...nte protegidos (2014, p.170).” Destaca-se, que a imunidade m... ...uardo Soares de Melo, explica: “Esta imunidade objetiva prot... ...me democrático (2012, p.178).” Imunidade Musical – PEC da Mús... ...musicais produzidos no Brasil. A emenda constitucional tem c... ...oteger a tributação das obras. Para o professor Sabbag, aduz em sua obra: “Destaca-se que a norma imuni... ...nos CDS e DVDs (2014, p.385).” A presente imunidade embora s... ...vez editou a súmula de nº 502. Por fim, a imunidade musical ... ...dam no preço final do produto. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA DAS ... ...DADES4.1 Imunidades Subjetivas O professor Alexandre (2015, ... ...licada na renda, serviço, etc. O preceito imunizante impede ... ...os na condição de responsável. Imunidade objetiva Aplicação d... ...estinados a finalização deste. Imunidade mista Para aplicação... ...ndo uma isenção e a imunidade. Alexandre leciona. "Tal imunidade é mista porque... ...imites da lei (2013, p.151)).” ESTADO LAICO O Brasil adotou a... ...a” como a religião do Império. Ao decorrer dos anos, na prom... ...r o nome de Deus no preambulo. A Constituição Federal de 194... ...uíssem na aplicação no Estado. Ao decorrer do tempo, na nova... ...dos templos de qualquer culto. Contudo, na Constituição Fede... ...eção de Deus em seu preambulo. Acarretando em seu texto, no ... ...de “culto, religião e crença”. O Brasil ao decorrer de sua e... ... os templos de qualquer culto. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AOS TEMPL... ...encentes à entidade religiosa. Soares de Melo assevera sobre... ...estudo da imunidade religiosa. “Os imóveis em que são celebr... ...lcance do IPVA (2012, p.167).” A aplicação da imunidade reli... ...ade de recebimentos de fundos. Em sua obra, o Doutrinador Al... ...adas às atividades litúrgicas. A imunidade religiosa ainda a... ...o podendo ser aplicado o ICMS. No entendimento do STF, não p... ...rias fabricadas pelos templos. Destarte, o professor Soares ... ...car as emissoras de televisão. “No caso de manterem uma emis... ...munes ao ICMS (2012, p. 167).” Por outro lado, assegura o pr... ... uma interpretação ampliativa. “Essa exegese, dita ‘ampliati... ...es essenciais (2014, p. 334).” Esclarece ainda, o professor ... ...dos de alugueis (2014, p.335). ABRANGÊNCIA DE TEMPLO RELIGIOS... ...nsão de consciência de crença. O local onde se realiza o cul... ...rão imunes à cobrança de IPTU. Antônio Carrazza instrui: “O centro de formação de past... ...otes do culto. (2011, p.817).” Deste modo, os locais necessá... ...vedada a cobrança de imposto. Por outro lado, podemos encon... ...eitos de Fé e estimas sociais. Sabbag doutrina sobre a quest... ...“ qualquer culto” em sua obra: “ O culto deve prestigiar a f... ...de entre elas. (2014, p.329).” Com tal entendimento, pode se... ...da realização de uma liturgia. Sabbag ainda em sua obra esclarece: “Não se protegem seitas com i... ...as e satânicas.(2014, p.329).” Para Rocha Lopes elucida: “Dita imunidade está, assim, ... ... suas liturgias.(2009, p.90).” Deste modo, a doutrina brasil... ...os frequentadores da liturgia. A POSSIBILIDADE DE PERDA DA I... ... renda, patrimônio e serviços. Todavia, caso o templo de qua... ...a sua garantia constitucional. Ichihara Miranda assevera em sua obra “Entende-se que o desvirtuame... ...da imunidade. (2000, p. 240).” Neste sentido, a fiscalização... ... legalidade perante aos fiéis. Em seu artigo a Doutora Piccinini, assevera sobre o tema: “ O poder regulatório do Esta... ...sado em 20.11.2018 as 18h16).” Contudo, é notório que a fisc... ...ão e o enriquecimento ilícito. Recentemente, o Tribunal de J... ...ealização da cobrança do ITBI. “Apelação – Ação declaratória... ...ª Câmara de Direito Público).” Diante dos fatos apresentados... ...benefício perante a sociedade. A DECISÃO DO STF QUE NÃO RECON... ...são do benefício de imunidade. O supremo tribunal federal ne... ...do imóvel para tal seguimento. “Agravo de instrumento. Direit... ...cia, julgamento: 27/10/2010).” O tribunal no relatório ainda... ...destinação do referido imóvel. Destarte, é notório que para ... ... sem a necessária comprovação. Por fim, podemos ainda destac... ...nto ilícito perante ao Estado. A DECISÃO DO STF QUE NÃO RECON... ...ão perante a norma brasileira. No entanto, as definições quan... ...os quais devem ser convidados. No site disponível na rede mu... ...lização do culto da maçonaria. “Os Maçons reúnem-se em um lo... ...essado em 03.11.2018, 00h49).” No ordenamento jurídico, o do... ... imune a cobrança de impostos. “A nosso sentir, a maçonaria ... ...sado em 03.11.2018 as 01h20).” Contudo, a decisão do Supremo... ... Ministro Ricardo Lewandowski. “Recurso extraordinário. Imun... ...ski, Julgamento: 04/09/2012).” Diante da referida decisão do... ...eligioso aos seus integrantes. Para o professor Sabbag, recu... ...lhos da constituição federal. “A maçonaria é, sim, uma soci... ...sado em 03.11.2018 as 01h34).” Sasse Lobato confirma em seu ... ...unidade religiosa a maçonaria. “A maçonaria faz jus à imunid... ...sado em 03.11.2018 as 01h42)”. Por fim, é inegável que os po... ...ão seguida por cada indivíduo. CONSIDERAÇÕES FINAIS No presen... ... Constituição Federal de 1891. Ao decorrer do tempo, as cons... ...mitações do poder de tributar. Em seguida, o Brasil deixou d... ...odução da liberdade de crença. A imunidade aos templos de qu... ...lores culturais, e religiosos. Durante a elaboração do prese... ...icado pela entidade religiosa. Por outro lado, nos deparamos... ...ao “templo de qualquer culto”. Segundo o doutrinador Sabbag,... ...a da imunidade constitucional. Contudo, destacamos ao longo ... ...alização da indústria musical. Por fim, pode se concluir que... ...aos templos de qualquer culto. 9 – REFÊREERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASSABBAG, Ed... ... ed. São Paulo: Saraiva, 2014. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Imunida... ... ed. São Paulo: Saraiva, 1992. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso... ...d. São Paulo: Malheiros, 2011. ALEXANDRE, Ricardo. Direito Tr... .... São Paulo: Gen Método, 2013. MELO, José Eduardo Soares. Cur... ...São Paulo: Dial e Ética, 2012. ICHIHARA, Yoshiaki. Imunidades... ...árias. São Paulo: Atlas. 2000. LOPES, Mauro Luís Rocha. Direi... ...Rio de Janeiro: Impetus, 2009. BRASIL, Constituição Federal d... ...a do Brasil. Brasília: Senado. JURISPRUDÊNCIAIS SBRASIL, Supremo Tribunal Feder... ...aordinário 562.351 (1ª turma). Pacte (s): Município de Porto ... ...rudencia.asp?s1=%28IMUNIDADE+R ELIGIOSA+MACONARIA%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/ychdmals BRASIL, Supremo Tribunal Feder... ...nstrumento 814.822 (1ª turma). Pacte (s): Município de Campo ... ...risprudencia.asp?s1=%28%28A+PE RDA+DE+IMUNIDADE+RELIGIOSA%29%29+NAO+S%2EPRES%2E&base=baseM onocraticas&url=http://tinyurl.com/yazgbh4f BRASIL, Tribunal de Justiça do... ...14ª turma de direito privado). Pacte (s): Município de Campin... ...rques, 22.02.2018. Disponível: https://tj-sp.jusbrasil.com.b... ...teiro-teor-550047455?ref=serp. SITES BEZERRA, Elton. STF rejeita im... ...- rejeita-imunidade-tributária RUSSAR, Andrea. A Laicidade e ... ...%C3%BAblica-federativa-de-1988 Melo, Getúlio Costa. Templos d... ...r-cultoea-imunidade-tributária SABBAG, Eduardo. A imunidade r... ...- religiosaeas-lojas-maconicas MAÇONARIA, O que é maçonaria, ... ...aternidade.org.br/macom1.htm PICCININI, Taís Amorim de Andr...
